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Brasil registra menores taxas de mortalidade infantil em 34 anos, aponta relatório da ONU
Estudo das Nações Unidas mostra queda histórica nas mortes de recém-nascidos e …
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ECA Digital entra em vigor e amplia proteção de crianças e adolescentes na internet
Lei estabelece regras para plataformas digitais e prevê medidas contra violênci…
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BenefÃcio criado por lei do governo federal começou a valer em novembro de 2025…
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Bom Condutor: Mais de 1 milhão de motoristas têm CNH renovada automaticamente
Medida provisória elimina burocracia e já gerou economia de R$ 854,8 milhões à …
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STF condena envolvidos no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Penas dos réus vão de 9 a 76 anos de prisão (Foto: Valter Campanato/Agência Bra…
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Caixa inicia nova etapa do Gás do Povo para 4,5 milhões de famÃlias; veja quem recebe
Vale-recarga do Gás do Povo começa a ser disponibilizado (Foto: Marcello Casal/…