Alece aprova criação de 2 mil cargos para professores efetivos da rede estadual

Aprovação da Alece visa a realização de um novo concurso público para professores estaduais (Foto: Júnior Pio/Alece)

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que autoriza a criação de dois mil cargos de professores efetivos para a rede pública estadual. As vagas serão destinadas a um concurso público previsto para 2026, cujo edital deve ser divulgado nos próximos meses.

O novo certame foi anunciado no início de fevereiro pelo governador Elmano de Freitas (PT), durante a leitura da Mensagem Governamental que marcou a instalação da 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura e a abertura do ano parlamentar.

Além das vagas para o magistério, o Projeto de Lei nº 09/2026 também cria 105 cargos de Direção e Assessoramento Superior, de caráter comissionado, incluindo funções como diretores e coordenadores. Todos os cargos estarão vinculados à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc-CE).

A proposta foi aprovada por aclamação no Plenário 13 de Maio, mecanismo utilizado quando há consenso entre os deputados e não há necessidade de votação nominal. Após a aprovação, o texto segue para sanção do governador, etapa que oficializa a criação dos cargos.

Novo concurso

Apesar da confirmação das duas mil vagas, o concurso público ainda não tem data definida. O Governo do Estado informou que divulgará posteriormente detalhes como cronograma, disciplinas e critérios de seleção.

A medida integra um pacote de ações voltadas à valorização do magistério estadual, anunciado pelo Executivo em fevereiro. Entre as iniciativas está o reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores.

Também foi garantida a possibilidade de que parte da carga horária destinada a atividades extraclasse seja cumprida em local de livre escolha do docente. Outra medida assegura aos professores o direito a 45 dias de férias anuais, com o respectivo adicional de remuneração em cada período.

Com a criação das novas vagas, o governo projeta reforçar o quadro efetivo da rede estadual e ampliar a oferta de profissionais concursados nas escolas públicas do Ceará.

 

Por Bruno Rakowsky