Novo Desenrola Brasil amplia renegociação de dívidas com descontos de até 90%; entenda

Programa lançado pelo governo federal terá duração de 90 dias e busca reduzir inadimplência, facilitar acesso ao crédito e reorganizar a vida financeira de milhões de brasileiros (Foto: Samuel Pinheiro/Revista Cariri)

O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, uma reformulação do programa de renegociação de dívidas que amplia o alcance da iniciativa e cria novas condições para ajudar famílias, estudantes, pequenos empresários e agricultores a regularizarem sua situação financeira.

Formalizado por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa terá duração de 90 dias e prevê descontos expressivos, juros reduzidos e até o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos.

Durante o lançamento, o presidente destacou o objetivo de aliviar o peso das dívidas sobre os brasileiros.

“Não é razoável que uma pessoa fique sem crédito por causa de uma dívida pequena. Precisamos dar condições para que as pessoas voltem a respirar”, afirmou.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que a proposta também busca melhorar a qualidade do crédito no país.

“A gente precisa recuperar a qualidade do crédito que essa pessoa toma. O mais importante é que quem está endividado contará com um fundo garantidor do Poder Público”, disse.

Estrutura do programa

O Novo Desenrola Brasil foi dividido em diferentes frentes, com foco em públicos específicos e condições adaptadas a cada perfil.

Desenrola Famílias

Voltado à população em geral, o eixo principal do programa contempla pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).

As dívidas elegíveis devem ter sido contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, incluindo:

• Cartão de crédito;
• Cheque especial;
• Crédito pessoal não consignado.

Condições:

• Descontos entre 30% e 90%;
• Juros de até 1,99% ao mês;
• Prazo de até 48 meses;
• Parcelas mínimas de R$ 50;
• Limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição.

Novidade

O programa permite utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil (o que for maior) para abater a dívida após a renegociação.

Contrapartidas

Quem aderir ao programa terá o CPF bloqueado por 12 meses para apostas online.

Além disso, os bancos deverão investir 1% das garantias em educação financeira, e permanece proibido o uso de crédito para envio de recursos a plataformas de apostas.

Mudanças no crédito consignado

O programa também altera regras do crédito consignado:

• Margem total reduzida de 45% para 40%;
• Limite de 5% para cartão consignado;
• Prazo de até 108 meses (INSS) e 120 meses (servidores);
• Carência de até 3 meses;
• Redução gradual das margens a partir de 2027.

Desenrola Fies

Voltado a estudantes com dívidas do financiamento estudantil, o programa oferece:

• Desconto de 100% em juros e multas para atrasos entre 90 e 360 dias;
• Desconto adicional de 12% para pagamento à vista;
• Parcelamento em até 150 vezes;
• Descontos de até 77% (geral) e até 99% para inscritos no CadÚnico em dívidas acima de 360 dias.

A expectativa é beneficiar mais de 1 milhão de estudantes.

Desenrola Empresas

Destinado a micro e pequenas empresas, o programa busca substituir dívidas com juros elevados por crédito mais acessível.

Entre as medidas:

• Ampliação da carência de 12 para 24 meses;
• Prazo total de pagamento de até 96 meses;
• Tolerância à inadimplência ampliada para 90 dias;
• Crédito de até 50% do faturamento (ou 60% para empresas lideradas por mulheres);
• Limite de crédito ampliado para até R$ 500 mil.

A expectativa é atingir mais de 2 milhões de empresas.

Desenrola Rural

Relançado para agricultores familiares, o eixo rural prevê:

• Renegociação de dívidas antigas;
• Prazo ampliado até 20 de dezembro de 2026;
• Facilitação do acesso ao crédito rural;
• Retomada da capacidade produtiva.

O programa pode alcançar cerca de 1,3 milhão de produtores.

Impacto e duração

O Novo Desenrola Brasil terá vigência de 90 dias em mobilização nacional.

Outro ponto importante é que dívidas de até R$ 100, quando quitadas dentro do programa, resultarão em limpeza imediata do nome do consumidor.

Por Bruno Rakowsky