Novo Desenrola Brasil é lançado com descontos de até 90% e uso do FGTS para quitar dívidas

Medida provisória assinada por Lula amplia renegociação para quem ganha até cinco salários mínimos e inclui bloqueio em bets para participantes (Imagem gerada por IA)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que institui o novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105.

A iniciativa reformula políticas anteriores com o objetivo de reduzir o endividamento das famílias, especialmente em dívidas consideradas de alto custo, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

A adesão será feita diretamente pelos canais oficiais de bancos e operadoras de crédito, dentro de uma mobilização nacional prevista para durar 90 dias.

Condições de renegociação

O programa oferece condições facilitadas para pagamento das dívidas:

• Descontos entre 30% e 90%;
• Possibilidade de uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS;
• Juros limitados a 1,99% ao mês;
• Prazo de até 48 meses para quitação;
• Limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.

As dívidas elegíveis devem ter sido contratadas até 31 de janeiro de 2026 e estar em atraso entre 90 dias e dois anos.

Garantia e novos créditos

O novo crédito concedido contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que busca reduzir riscos para instituições financeiras e facilitar a aprovação das renegociações.

Programa inclui outros públicos

Além de pessoas físicas, o Desenrola também contempla:

• Estudantes com dívidas do Fies;
• Micro e pequenas empresas;
• Agricultores familiares.

A proposta amplia o alcance da política pública para diferentes segmentos afetados pelo endividamento.

Bloqueio em apostas online

Uma das medidas previstas é o bloqueio por um ano em plataformas de apostas online (bets) para quem aderir ao programa.

A iniciativa busca evitar o agravamento da situação financeira dos beneficiários.

"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando", disse o presidente em pronunciamento de rádio e TV no último dia 1º.

Por Pedro Villela, de Brasília