Vaga no Supremo segue aberta: entenda o cenário após rejeição de Messias

Advogado-geral da União teve nome barrado em votação secreta no plenário e agora presidente precisará indicar novo candidato para vaga aberta na Suprema Corte (Foto: Renato Menezes/AGU)

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão histórica que representa uma expressiva derrota política para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Messias, escolhido por Lula para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou, precisava de pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para ser aprovado, conforme determina a Constituição Federal.

No entanto, o resultado final foi de:

• 42 votos contrários
• 34 votos favoráveis
• 1 abstenção

A votação ocorreu de forma secreta no plenário da Casa.

📜 Rejeição histórica

A negativa do Senado obriga o presidente da República a apresentar um novo nome para a mesma vaga, reiniciando todo o processo constitucional de indicação e aprovação.

• Etapas exigidas:
• Indicação presidencial;
• Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
• Aprovação pela maioria absoluta no plenário.

⚖️ Aprovação na CCJ não garantiu vitória

Antes de ser derrotado no plenário, Jorge Messias havia conseguido aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado na comissão:

• 16 votos favoráveis
• 11 votos contrários

Apesar disso, a articulação política não se confirmou na votação final.

👤 Quem é Jorge Messias

Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e construiu trajetória sólida dentro da administração pública federal.

Principais pontos de sua carreira:

• Assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) em 2023;
• Participou da equipe de transição do terceiro mandato de Lula;
• Atua como servidor público desde 2007;
• Trabalhou no Banco Central e no BNDES;
• É considerado aliado próximo e nome de confiança do presidente;
• Teve atuação destacada em governos petistas desde a gestão Dilma Rousseff.

🏛️ Papel estratégico no governo Lula

À frente da AGU, Messias exerceu função central na defesa jurídica de pautas prioritárias do governo federal.

Entre suas principais atuações:

• Defesa institucional do STF;
• Enfrentamento a pressões internacionais;
• Ações sobre regulamentação de redes sociais;
• Defesa do decreto do IOF, tema de forte embate entre Executivo e Congresso.

💰 Caso IOF ganhou destaque

Um dos episódios mais relevantes de sua gestão envolveu a disputa judicial sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), considerado estratégico para o equilíbrio fiscal do governo.

O caso chegou ao STF e teve como relator o ministro Alexandre de Moraes, que manteve grande parte do decreto presidencial.

Por Pedro Villela, de Brasília