Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em votação histórica e inédita

Plenário derruba nome indicado para a Suprema Corte com 42 votos contrários, marcando a primeira rejeição em mais de 130 anos de história republicana (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão histórica que representa um marco inédito na política institucional brasileira.

Foram registrados 42 votos contrários e 34 favoráveis à indicação, número insuficiente para alcançar os 41 votos mínimos necessários para aprovação entre os 81 senadores.

Com isso, a indicação foi oficialmente arquivada.

📜 Rejeição inédita em mais de um século

Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado rejeita a indicação de um nome para o STF.

Antes disso, apenas cinco indicações haviam sido barradas, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

A decisão entra para a história como um episódio raro de enfrentamento institucional entre Executivo e Legislativo no processo de composição da mais alta Corte do país.

⏱️ Votação rápida surpreendeu aliados

A votação durou pouco mais de sete minutos e surpreendeu parlamentares governistas, que esperavam maioria confortável para aprovação.

Bastidores:

• O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), estimava entre 45 e 48 votos favoráveis;
• Senadores da oposição comemoraram o resultado;
• Integrantes da base governista demonstraram surpresa e perplexidade com o desfecho.

Após o anúncio do resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.

🏛️ Aprovação na CCJ não foi suficiente

Horas antes da votação em plenário, Jorge Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça por:

• 16 votos favoráveis
• 11 votos contrários

Durante a sabatina, ele respondeu a questionamentos de parlamentares governistas e oposicionistas sobre temas jurídicos, constitucionais e políticos.

📌 Indicação havia sido feita por Lula

Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.

Apesar do anúncio antecipado, a mensagem oficial da indicação só foi enviada ao Senado no início de abril de 2026.

⚖️ Outras indicações aprovadas

Na mesma sessão, o Senado aprovou outros nomes para cargos importantes no sistema de Justiça:

Foram confirmados:

• Margareth Rodrigues Costa para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
• Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União;
• Indicações para vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
• Indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

🔍 Impactos políticos e institucionais

A rejeição representa uma derrota significativa para o governo federal e pode gerar:

• Necessidade de nova indicação presidencial;
• Rearticulação política no Senado;
• Debate sobre critérios para futuras nomeações ao STF;
• Reforço do protagonismo do Senado no equilíbrio entre os Poderes.

🌐 Novo cenário para o Supremo

Com a vaga ainda em aberto, o presidente Lula deverá apresentar um novo nome para apreciação dos senadores, reiniciando todo o processo constitucional de escolha.

Por Pedro Villela, de Brasília