Pacote do governo deve reduzir preço do diesel em R$ 0,64 por litro; veja como funciona

Lula assina decreto que zera PIS e COFINS sobre diesel (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para reduzir os impactos da guerra envolvendo o Irã no preço do diesel no Brasil e, consequentemente, no custo de produtos que dependem do transporte rodoviário.

As ações foram apresentadas em conjunto com ministros do governo federal e têm como objetivo conter a pressão inflacionária provocada pela alta do petróleo no mercado internacional.

📉 Medidas anunciadas pelo governo

Entre as iniciativas adotadas pelo governo estão:

• decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, representando redução de R$ 0,32 por litro;
• medida provisória que prevê subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel;
• tributação da exportação de petróleo, com o objetivo de ampliar o refino interno e garantir abastecimento;
• decreto que obriga postos de combustíveis a informar claramente a redução de preços e tributos ao consumidor.

Segundo o governo, o conjunto das medidas deve gerar um alívio estimado de R$ 0,64 por litro de diesel nas bombas.

“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, afirmou Lula durante entrevista à imprensa.

O pacote entrou em vigor após publicação das medidas em edição extra do Diário Oficial da União.

🚛 Diesel preocupa mais que gasolina

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o foco das ações está no diesel devido ao impacto do combustível na cadeia produtiva.

“A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática. Escoamento da safra é feito por caminhões a diesel, o plantio é feito com maquinário que usa diesel”, afirmou.

"Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível", afirmou Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

💰 Impacto fiscal das medidas

Com a zeragem do PIS/Cofins, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões. Já a subvenção aos produtores e importadores deve custar aproximadamente R$ 10 bilhões.

A subvenção funciona como uma ajuda financeira concedida pelo governo para estimular atividades consideradas estratégicas ou compensar custos específicos.

Para compensar essas despesas, o governo instituiu um imposto sobre a exportação de petróleo, esperando arrecadar cerca de R$ 30 bilhões.

Segundo Haddad, o objetivo é alcançar neutralidade fiscal, equilibrando perdas e ganhos de arrecadação. A previsão é de que a medida vigore até 31 de dezembro deste ano.

🔎 Fiscalização do mercado de combustíveis

O pacote também concede novos instrumentos de fiscalização à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A intenção é evitar práticas prejudiciais ao consumidor, como:

• aumentos abusivos de preços;
• retenção de estoques para provocar escassez;
• venda de combustíveis com valores artificialmente elevados.

“Não estamos falando em controle de preço, nada disso. Estamos falando em abusividade. Temos que garantir que as medidas do presidente cheguem à bomba”, afirmou Haddad.

⚠️ Multas podem chegar a R$ 500 mil

O decreto prevê multas entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para postos que:

• elevarem preços de forma abusiva, especialmente em contextos de crise internacional;
• recusarem o fornecimento de combustíveis sem justificativa.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que irregularidades no repasse de preços ao consumidor têm sido recorrentes.

“A redução de preços demora muito para chegar na bomba, quando chega, ou chega só parcialmente. Ou mesmo quando chega integralmente, chega semanas ou meses depois. Nesse intervalo, consumidor paga muito mais do que deveria”, declarou.

🌍 Guerra no Oriente Médio pressiona mercado

As medidas foram adotadas em meio à escalada do conflito no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e o Irã.

A crise teve início após ataques coordenados contra alvos estratégicos iranianos com o objetivo declarado de neutralizar o programa nuclear do país.

A morte de lideranças do regime em Teerã, incluindo o líder supremo Ali Khamenei, desencadeou retaliações com mísseis contra bases americanas e instalações em países aliados na região.

O conflito também afetou o fluxo de petroleiros no Estreito de Ormuz, uma das rotas mais estratégicas do comércio energético mundial, por onde circula cerca de um quarto do petróleo global.

Com a paralisação parcial do tráfego marítimo e o risco de novos ataques, o mercado internacional de energia entrou em forte instabilidade, provocando oscilações significativas no preço do petróleo.

Por Bárbara Antonelli