Governo zera impostos sobre diesel para conter impacto da alta do petróleo

Medida foi anunciada após escalada nos preços internacionais provocada por tensões no Oriente Médio e inclui subsídios ao combustível e aumento de imposto sobre exportação de petróleo (Foto: Freepik)

Diante da escalada no preço internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio e do risco de desabastecimento de óleo diesel no Brasil, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para conter o impacto no preço do combustível. Entre elas está a zeragem de impostos federais sobre o diesel.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

Além da isenção tributária, o governo também anunciou:

• aumento do imposto de exportação sobre o petróleo;
• subvenções (incentivos) a produtores e importadores de diesel;
• reforço na fiscalização para garantir que a redução de custos seja repassada ao consumidor.

Ao comentar o cenário internacional, Lula afirmou que o aumento do preço do petróleo está ligado às tensões geopolíticas.

“Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo. O preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos EUA já subiu 20%”, disse o presidente a jornalistas.

“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, acrescentou.

Também participaram da coletiva os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

⛽ Impostos federais zerados sobre o diesel

Segundo o governo, um dos decretos assinados pelo presidente zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

A medida representa uma redução de R$ 0,32 por litro referente aos tributos federais. Outros R$ 0,32 virão por meio das subvenções concedidas ao setor.

Com isso, o governo estima um impacto total de R$ 0,64 por litro no preço do combustível.

De acordo com estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos PIS, Pasep e Cofins representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado no país.

O ministro da Fazenda destacou que a preocupação maior do governo está no impacto do diesel sobre a economia.

“A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática. Escoamento da safra é feito por caminhões a diesel, o plantio é feito com maquinário que usa diesel”, afirmou Fernando Haddad.

📦 Taxação da exportação de petróleo

Outra medida anunciada pelo governo foi o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, que passa de 0% para 12% a partir desta quinta-feira.

Segundo Haddad, a medida busca compensar o impacto fiscal da desoneração do diesel.

“Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados”, declarou o ministro.

🔎 Fiscalização contra aumentos abusivos

O governo também assinou medidas provisórias para combater práticas abusivas no mercado de combustíveis, como:

• armazenamento injustificado de combustíveis;
• aumentos abusivos de preços nos postos.

A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O ministro da Casa Civil afirmou que irregularidades no repasse de preços têm sido frequentes no setor.

“A redução de preços demora muito para chegar na bomba, quando chega, ou chega só parcialmente. Ou mesmo quando chega integralmente, chega semanas ou meses depois. Nesse intervalo, consumidor paga muito mais do que deveria. E o contrário é verdadeiro, Petrobras não subiu preço e já tem aumentos nos postos”, disse Rui Costa.

As medidas foram publicadas após a coletiva em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o governo, uma equipe se reunirá ainda nesta quinta-feira com representantes de distribuidoras de combustíveis para cobrar o repasse das medidas ao consumidor final.

📉 Impacto fiscal das medidas

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo deve deixar de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano com a zeragem do PIS e Cofins sobre o diesel.

Além disso, outros R$ 10 bilhões serão destinados às subvenções para produção e importação do combustível.

Por outro lado, a expectativa é arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões com o aumento do imposto sobre a exportação de petróleo, caso o cenário internacional permaneça pressionado durante o ano.

Segundo Haddad, a ideia é que as perdas e ganhos fiscais se compensem, evitando impacto no orçamento de 2026.

🌍 Pressão internacional sobre o petróleo

As medidas foram adotadas em meio à instabilidade no mercado global de energia, marcada por conflitos no Oriente Médio e tensões em regiões produtoras de petróleo.

Esse cenário tem provocado forte volatilidade no preço internacional do barril, o que tende a pressionar os valores dos combustíveis no Brasil.

Nos últimos dias, o presidente Lula se reuniu por três dias consecutivos com os ministros Alexandre Silveira e Fernando Haddad para discutir alternativas que reduzam os impactos dessas oscilações.

A preocupação do governo é evitar repasses bruscos no preço do diesel, combustível considerado estratégico para o transporte de cargas, a logística e o controle da inflação, especialmente no setor de alimentos.

Por Pedro Villela, de Brasília