Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha têm sete postos autuados por preços abusivos de combustíveis

Fiscalização do Decon identificou venda com margem superior a 20% sobre o valor de aquisição do produto na região do Cariri (Foto: Freepik)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou sete postos de combustíveis da região do Cariri por comercializar gasolina com preço superior a 20% do valor de aquisição, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A operação ocorreu entre terça-feira (11) e sexta-feira (13) e teve como objetivo monitorar os preços praticados no mercado e evitar abusos contra consumidores da região.

⛽ Postos autuados no Cariri

Durante a fiscalização, foram autuados estabelecimentos em três municípios da região:

• três postos em Barbalha;
• três postos em Juazeiro do Norte;
• um posto em Crato.

Os proprietários dos estabelecimentos autuados terão prazo de até 20 dias para apresentar defesa junto ao órgão de defesa do consumidor.

📱 Fiscalização começou após denúncias nas redes sociais

A ação foi iniciada após o Decon tomar conhecimento de informações divulgadas nas redes sociais indicando que alguns postos estariam vendendo gasolina por valores entre R$ 8,70 e R$ 9,20.

Durante a fiscalização, no entanto, os agentes não identificaram nenhum estabelecimento praticando esses preços.

📊 Pesquisa de preços na região

Diante das denúncias sobre possíveis aumentos injustificados, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor também iniciou uma pesquisa de preços em postos da região do Cariri.

O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a recomendação do órgão, que orientou os empresários a não elevarem os valores da gasolina, do etanol e do diesel de forma injustificada.

A fiscalização seguirá até o final do mês de março.

📉 Readequação de preços já foi identificada

Segundo a coordenadora do Decon Juazeiro do Norte, a promotora de Justiça Efigênia Coelho, a ação já gerou reflexos no mercado.

“Isso demonstra a importância da atuação fiscalizatória para garantir maior equilíbrio e transparência nas relações de consumo. Seguiremos monitorando a situação para adotar as medidas cabíveis sempre que forem identificadas práticas que possam prejudicar os consumidores”.

📞 Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades na venda de combustíveis podem registrar denúncia junto ao Decon em Juazeiro do Norte por meio dos seguintes canais:

• (88) 3512-5252
• (88) 3571-5867
• (85) 98563-3150

Também é possível encaminhar denúncias pelo e-mail crdjuaznorte@mpce.mp.br

Por Fernando Átila