Decon fiscaliza postos de combustíveis no Cariri após denúncias de alta no preço da gasolina

Operação do Ministério Público do Ceará ocorre em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha para investigar possíveis abusos contra consumidores (Foto: Divulgação/MPCE)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, iniciou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis da região do Cariri para apurar denúncias de possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina.

As ações começaram na última terça-feira (11) e seguem até sexta-feira (13), abrangendo estabelecimentos nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.

O objetivo da operação é monitorar os preços praticados no mercado e coibir eventuais abusos contra os consumidores da região.

📱 Denúncias surgiram nas redes sociais

A iniciativa foi adotada após a circulação de informações nas redes sociais apontando que alguns postos estariam vendendo gasolina por valores entre R$ 8,70 e R$ 9,20.

Até a manhã desta quinta-feira (12), a equipe do Decon informou que não encontrou nenhum estabelecimento praticando esses preços durante as fiscalizações realizadas.

⚠️ Irregularidades identificadas

Apesar disso, os agentes identificaram irregularidades em seis postos de combustíveis.

Entre os problemas constatados está a aplicação de margens superiores a 20% sobre o valor de aquisição do combustível, prática considerada irregular pelo órgão de defesa do consumidor.

Os estabelecimentos foram autuados e terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.

🔎 Investigação pode chegar ao Cade

Ao final das fiscalizações, caso sejam identificados indícios de práticas anticoncorrenciais, como:

• formação de cartel;
• alinhamento artificial de preços;
• as informações coletadas poderão ser encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável por investigar e reprimir infrações contra a ordem econômica no país.

📞 Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades no preço dos combustíveis podem registrar denúncia junto ao Decon em Juazeiro do Norte pelos seguintes canais:

(88) 3512-5252

(88) 3571-5867

(85) 98563-3150

Também é possível enviar relatos por e-mail para: crdjuaznorte@mpce.mp.br.

O órgão orienta que os consumidores, sempre que possível, guardem comprovantes ou registros que possam auxiliar na apuração das denúncias.

Por Aline Dantas