Nunes Marques toma posse na presidência do TSE com foco no combate ao uso irregular de IA nas eleições

Substituindo a ministra Cármen Lúcia, magistrado comandará a Corte Eleitoral durante o período preparatório para as eleições presidenciais de outubro (Foto: Luiz Roberto/TSE)

O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização e fiscalização das eleições presidenciais de outubro deste ano.

A cerimônia de posse está marcada para ocorrer às 19h, em Brasília, reunindo autoridades dos Três Poderes. Entre os convidados estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Nunes Marques assumirá o posto ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que encerra o mandato de dois anos à frente da Corte Eleitoral.

⚖️ Escolha segue critério de antiguidade

A presidência do TSE é definida pelo critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que também integram o tribunal eleitoral.

Na nova composição da direção da Corte, o ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência.

Após a solenidade oficial, será realizado um coquetel reservado para convidados em uma casa de eventos de Brasília. Segundo informações divulgadas, a confraternização será custeada por uma associação de juízes federais, com ingressos comercializados ao valor de R$ 800.

🤖 Combate ao uso irregular de inteligência artificial será desafio central

Um dos principais desafios da gestão de Nunes Marques será garantir o cumprimento das normas aprovadas pelo TSE para limitar o uso irregular de inteligência artificial durante o período eleitoral.

Apesar de a Corte já ter aprovado regras específicas sobre o tema, o tribunal deverá atuar rapidamente diante de conteúdos considerados ilegais ou enganosos que possam influenciar a decisão dos eleitores nas eleições de outubro.

A expectativa é de que o tema ganhe ainda mais relevância diante do avanço das ferramentas de geração de imagens, vídeos e áudios manipulados, além da disseminação de desinformação nas redes sociais.

👨‍⚖️ Perfil do novo presidente

Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília. Também exerceu a advocacia por aproximadamente 15 anos e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

🏛️ Como funciona a composição do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares:

• Três ministros do STF;
• Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
• Dois advogados indicados pelo presidente da República.

Além dos titulares, a Corte também conta com ministros substitutos para cada uma das vagas.

Por Pedro Villela, de Brasília