Novo Desenrola passa a permitir uso do FGTS para renegociação de dívidas

Trabalhadores poderão utilizar até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1 mil para quitar ou reduzir débitos em atraso (Foto: Samuel Pinheiro/Revista Cariri)

Já está disponível no aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a nova modalidade de renegociação de dívidas do programa Novo Desenrola Brasil. A iniciativa permitirá que trabalhadores utilizem parte do saldo do FGTS para amortizar ou quitar débitos em atraso.

Segundo o Governo Federal, poderão ser utilizados até 20% do saldo disponível no fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.

📊 Governo estima movimentação de R$ 8,2 bilhões

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a expectativa é que a nova modalidade movimente cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS.

A adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador pelo aplicativo do FGTS.

Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente para os bancos responsáveis pelos contratos renegociados.

O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.

📱 Operação será totalmente digital

Segundo o governo, não será necessário comparecer presencialmente às agências da Caixa Econômica Federal para realizar o procedimento.

O trabalhador precisará apenas:

• acessar o aplicativo do FGTS;
• autorizar o compartilhamento das informações financeiras com as instituições;
• concluir a renegociação junto ao banco participante.

Poderão ser utilizados recursos de:

• contas ativas;
• contas inativas do FGTS.

A prioridade de uso será para os valores disponíveis em contas inativas.

💳 Quais dívidas poderão ser renegociadas

O programa será destinado a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.

Entre os débitos que poderão ser renegociados estão:

• cartão de crédito;
• cheque especial;
• Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

O Governo Federal informou ainda que o uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo utilizado.

💵 Saque-aniversário terá liberação adicional

Além da nova modalidade do Desenrola, o governo confirmou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário do FGTS no próximo dia 26 de maio.

Segundo o Ministério do Trabalho, o desbloqueio adicional deverá alcançar R$ 8,4 bilhões.

A medida beneficia trabalhadores demitidos sem justa causa entre os anos de 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário.

Os depósitos serão realizados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

⚠️ Saldo pode ficar temporariamente indisponível

O Ministério do Trabalho alertou que, antes do dia 25 de maio, parte do saldo do FGTS poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo.

Segundo a pasta, a alteração ocorre devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos.

Após a atualização do sistema, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas dos trabalhadores.

📌 Confira as principais regras

Funcionamento

• uso de até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1 mil;
• autorização será feita pelo aplicativo do FGTS;
• operação ocorrerá somente após renegociação da dívida;
• não será necessário ir à agência da Caixa;
• poderão ser usados saldos de contas ativas e inativas.

Quem pode participar

• trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105;
• dívidas de cartão de crédito, cheque especial e CDC.

Saque residual

• pagamento será realizado em 26 de maio;
• cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados;
• valores bloqueados por contratos de antecipação continuarão indisponíveis.

Por Bárbara Antonelli