Lula lança programa nacional contra o crime organizado com investimento de R$ 11 bilhões

Plano do governo federal prevê combate financeiro às facções, reforço nos presídios, enfrentamento ao tráfico de armas e ampliação da resolução de homicídios (Foto: SEAUD/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), o decreto que cria o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do governo federal voltada ao combate às facções criminosas em todo o país. O plano contará com investimento total de R$ 11 bilhões.

O lançamento ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, e acontece a menos de seis meses das eleições presidenciais. A segurança pública tem aparecido entre os principais temas de preocupação do eleitorado brasileiro, segundo pesquisas recentes.

Durante o evento, Lula afirmou que o programa representa um esforço nacional para retomar territórios dominados pelo crime organizado.

“Esse programa está permitindo que a gente possa combater o crime organizado desde a esquina até o andar de cima do prédio mais alto desse país”, declarou o presidente.

🚨 Governo aposta em combate financeiro às facções

O principal foco do programa será a desarticulação financeira das organizações criminosas, mirando o fluxo de dinheiro que sustenta as facções.

Segundo o governo federal, o programa foi estruturado em quatro eixos estratégicos.

💰 Asfixia financeira das organizações criminosas

O primeiro eixo receberá investimento de R$ 302,2 milhões e prevê medidas para rastrear patrimônio, bloquear recursos financeiros e ampliar operações integradas contra o crime organizado.

Entre as ações anunciadas estão:

• Criação da Ficco Nacional (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado);
• Ampliação do Comitê de Investigação Financeira;
• Rastreamento de ativos;
• Leilões de bens apreendidos.

Durante a cerimônia, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, destacou como exemplo a Operação Carbono Oculto, deflagrada em 2025 pela Receita Federal em parceria com o Ministério Público de São Paulo.

A investigação identificou um esquema bilionário envolvendo sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

🔒 Sistema prisional terá reforço de segurança

O segundo eixo do programa contará com R$ 324,1 milhões destinados ao fortalecimento do sistema penitenciário federal e estadual.

O objetivo é enfraquecer o controle das facções criminosas dentro das prisões.

Entre as medidas previstas estão:

📵 Bloqueio de sinais de celular;

🏢 Implantação de padrões de segurança máxima;

🧠 Criação do Centro Nacional de Inteligência Penal;

🔍 Operações para apreensão de celulares, armas e drogas;

👮 Capacitação de agentes penitenciários.

Segundo o ministro da Justiça, os presídios federais servirão como referência para o novo modelo de segurança prisional.

🧬 Governo quer ampliar resolução de homicídios

O terceiro eixo do programa prevê investimento de R$ 196,7 milhões para fortalecer a investigação criminal e aumentar a taxa de resolução de homicídios no Brasil.

Entre as ações anunciadas estão:

• Fortalecimento das polícias científicas;
• Modernização de Institutos Médico-Legais (IMLs);
• Expansão dos bancos de perfis genéticos.

🔫 Combate ao tráfico de armas terá nova rede nacional

O quarto eixo do programa contará com R$ 145,2 milhões para enfrentar o tráfico ilegal de armas.

O plano prevê:

• Criação da Renarme (Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas);
• Fortalecimento do Sinarm (Sistema Nacional de Armas);
• Operações integradas em áreas de fronteira;
• Rastreamento da origem de armamentos apreendidos.

📊 Segurança pública ganha força no debate político

A pauta da segurança pública voltou ao centro das discussões políticas no Brasil em 2025.

Além da Operação Carbono Oculto, também ganharam repercussão nacional operações contra facções criminosas no Rio de Janeiro e investigações da Polícia Federal envolvendo crimes financeiros.

Durante a cerimônia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também mencionou o aumento dos casos de violência contra as mulheres no país. Segundo dados apresentados no evento, 2025 registrou o maior número de feminicídios da última década.

Levantamento do Datafolha divulgado em março apontou que 19% dos eleitores consideram a segurança pública o principal problema do país.

🏛️ Governo tenta avançar com novas propostas na área

Além do novo programa, o governo federal também tenta avançar com outras medidas voltadas ao combate ao crime organizado.

Entre elas está a chamada Lei Antifacção, proposta que busca estabelecer um marco legal específico para crimes relacionados a facções criminosas.

O Palácio do Planalto também defende a aprovação da PEC da Segurança Pública, que já passou pela Câmara dos Deputados e atualmente tramita no Senado Federal.

A proposta prevê maior integração entre as forças de segurança e ampliação do financiamento federal para políticas estaduais de segurança pública.

Nos últimos dias, o governo brasileiro também iniciou diálogo com a Casa Branca sobre estratégias conjuntas de combate ao crime organizado na América Latina. Segundo o governo, o tema foi discutido por Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Por Fernando Átila