Kassio Nunes assume presidência do TSE e defende urnas eletrônicas durante posse

Ministro comandará a Justiça Eleitoral nas eleições de outubro e destacou importância de eleições “limpas e transparentes” (Foto: Luiz Roberto/TSE)

O ministro Kassio Nunes Marques assumiu oficialmente, nesta terça-feira (12), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, o ministro André Mendonça tomou posse como vice-presidente da Corte.

Nunes Marques ficará à frente do tribunal durante as eleições de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados.

O magistrado sucede a ministra Cármen Lúcia, que presidiu o TSE nas eleições municipais de 2024.

🗳️ Ministro defende urnas eletrônicas

Durante discurso de posse, Nunes Marques fez defesa do sistema eletrônico de votação brasileiro e afirmou que as urnas eletrônicas representam um patrimônio institucional da democracia nacional.

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui um patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à recepção, apuração e divulgação dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo”, declarou.

O ministro também ressaltou que o modelo eleitoral brasileiro continuará passando por aperfeiçoamentos.

⚖️ Eleições “limpas e transparentes”

Ao abordar os desafios da nova gestão, Nunes Marques afirmou considerar essencial que o TSE organize eleições “limpas e transparentes”.

“Cada voto deverá ser computado como expressão da soberania popular, haja respeito à liberdade de expressão e pensamento”, afirmou.

Segundo o ministro, o sucesso do processo eleitoral depende da capacidade de representar fielmente a vontade dos cidadãos brasileiros.

“Devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência, sem incorrer em excessos incompatíveis ao Estado Democrático de Direito”, acrescentou.

🤖 Uso da inteligência artificial preocupa Corte

Entre os principais desafios citados por Nunes Marques está o avanço da inteligência artificial no ambiente eleitoral.

O novo presidente do TSE afirmou que, embora a tecnologia tenha potencial positivo, o uso inadequado pode gerar problemas durante o processo eleitoral.

A Justiça Eleitoral vem discutindo regras específicas para combater desinformação, manipulação de conteúdos digitais e uso indevido de ferramentas de inteligência artificial nas campanhas.

🏛️ Posse reuniu autoridades dos Três Poderes

A cerimônia de posse ocorreu em Brasília e contou com a presença de diversas autoridades dos Três Poderes.

Entre os presentes estavam:

• Luiz Inácio Lula da Silva;
• Davi Alcolumbre, presidente do Senado;
• Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados;
• Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);
• Integrantes do Judiciário e do governo federal.

Nunes Marques permanecerá na presidência do TSE até maio de 2027.

⚖️ Como funciona o TSE

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros:

• Três ministros do STF;
• Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
• Dois juristas indicados para a chamada classe dos advogados.

Os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de renovação por igual período.

O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira e responsável pela organização, fiscalização e administração das eleições no país.

👨‍⚖️ Perfil de Kassio Nunes Marques

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques integra o STF desde 2020.

Antes disso, atuou como advogado, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Na área acadêmica, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí, além de mestrado, doutorado e pós-doutorado realizados em instituições de Portugal e da Espanha.

📚 André Mendonça assume vice-presidência

O novo vice-presidente do TSE, André Mendonça, nasceu em Santos e integra o STF desde dezembro de 2021.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como ministro da Justiça e advogado-geral da União durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mendonça também possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.