Governo anuncia medida para reduzir impacto da alta da gasolina e do diesel

Nova MP prevê benefício tributário sobre combustíveis para conter avanço dos preços diante da alta internacional do petróleo (Foto: Samuel Pinheiro/Revista Cariri)

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma nova medida provisória (MP) voltada à redução do impacto da alta dos combustíveis no Brasil. A iniciativa prevê benefícios tributários sobre a gasolina e o diesel produzidos no país ou importados.

Segundo o governo, a medida busca amenizar os efeitos da elevação do preço do petróleo no mercado internacional, intensificada após os conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

⛽ Benefício começará pela gasolina

A nova subvenção será aplicada inicialmente à gasolina, combustível que ainda não havia recebido medidas específicas de contenção de preços neste ano.

Posteriormente, o benefício será estendido ao diesel, quando deixar de valer a suspensão temporária da tributação federal implementada em março.

A medida prevê redução em tributos federais como:

• PIS/Cofins;
• Cide.

O desconto concedido não poderá ultrapassar o teto da tributação federal atualmente aplicada aos combustíveis.

Hoje, os valores dos tributos federais são:

🚗 Gasolina: R$ 0,89 por litro;

🚛 Diesel: R$ 0,35 por litro referentes ao PIS/Cofins.

💰 Governo estima custo de até R$ 1,2 bilhão por mês

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida terá neutralidade fiscal e não deverá pressionar as contas públicas.

A estimativa do governo é de custo mensal entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão.

Ainda de acordo com o ministro:

• A subvenção da gasolina deverá ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro;
• A do diesel deverá ser de aproximadamente R$ 0,35 por litro.

Os valores oficiais serão definidos em ato do Ministério da Fazenda a ser publicado nos próximos dias.

📊 Recursos virão da arrecadação do petróleo

O governo informou que a medida será financiada com recursos obtidos pelo aumento da arrecadação sobre petróleo, incluindo:

• Royalties;
• Dividendos;
• Participações especiais.

“Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal”, justificou o governo federal.

🛢️ Petrobras prepara reajuste

O anúncio ocorre em meio à pressão sobre a Petrobras diante da disparada dos preços internacionais do petróleo.

Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem em relação ao mercado internacional chega a:

• 39% no diesel;
• 73% na gasolina.

Nesta semana, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que um reajuste nos preços dos combustíveis deverá ocorrer “já já”.

Ela também informou que o governo e a estatal vinham discutindo alternativas para reduzir os impactos do aumento para os consumidores.

📜 Medida provisória tem validade imediata

As medidas provisórias possuem força de lei imediatamente após publicação no Diário Oficial da União.

O prazo inicial de validade é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Para continuar em vigor definitivamente, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

🌎 Alta internacional do petróleo pressiona mercado brasileiro

A disparada do petróleo no mercado internacional está relacionada ao agravamento das tensões no Oriente Médio.

O aumento do barril impacta diretamente os preços dos combustíveis em diversos países, incluindo o Brasil.

Desde 2023, durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras deixou de seguir integralmente a política de paridade internacional de preços.

Com isso, a estatal passou a evitar repasses imediatos das oscilações do dólar e do mercado internacional aos combustíveis vendidos no Brasil.

Segundo o governo, a estratégia busca reduzir impactos inflacionários e proteger consumidores diante das variações externas.

Por Bruno Rakowsky