Conta de luz deve ficar mais barata no Ceará após decisão da Aneel sobre descontos bilionários

Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou redistribuição de R$ 5,5 bilhões que poderão reduzir tarifas da Enel Ceará a partir de julho (Imagem gerada por IA)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (19), as regras para redistribuição de cerca de R$ 5,5 bilhões em descontos tarifários para 22 distribuidoras de energia do país, incluindo a Enel Ceará. Com a medida, consumidores cearenses poderão ter redução na conta de luz a partir do mês de julho.

O recurso utilizado para diminuir as tarifas é proveniente do chamado Uso de Bem Público (UBP), encargo pago pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios para geração de energia elétrica.

Entenda de onde vem o dinheiro

A medida está prevista na Lei nº 15.235/2025, aprovada no ano passado. Pela norma, as hidrelétricas podem antecipar o pagamento do encargo à União com desconto de 50%.

Em troca, os valores arrecadados são revertidos diretamente em abatimentos nas tarifas cobradas dos consumidores.

Até o momento:

• 24 das 34 usinas aderiram ao acordo;
• O total arrecadado já soma R$ 5,53 bilhões;
• O prazo final para adesão das demais empresas vai até julho.

A Aneel informou que o valor definitivo dependerá da confirmação dos depósitos pelas geradoras de energia.

Desconto pode chegar a quase 6%

Segundo estimativas apresentadas pela agência reguladora, o desconto nas contas de energia poderá variar entre:

• 4,51%;
• 5,81%.

O percentual exato destinado aos consumidores do Ceará ainda será definido pela Aneel após a conclusão da contabilização dos recursos.

A divisão do montante contemplará distribuidoras das regiões:

• Nordeste;
• Norte;
• Mato Grosso;
• Parte de Minas Gerais;
• Espírito Santo.

Redução será aplicada após reajuste da Enel Ceará

Como a revisão tarifária da Enel Ceará já ocorreu em abril deste ano, antes da aprovação definitiva do mecanismo de desconto, a redução será incorporada posteriormente.

A Aneel explicou que as tarifas da distribuidora serão atualizadas assim que os depósitos forem confirmados oficialmente, em julho.

Após isso, o desconto passará a ser aplicado proporcionalmente nas contas dos consumidores.

Outras concessionárias do Nordeste, como a Coelba, na Bahia, conseguiram antecipar o benefício porque solicitaram a inclusão do desconto antes do reajuste tarifário anual.

Enel Ceará se manifesta

Questionada sobre os detalhes da redução tarifária, a Enel Ceará informou apenas que a definição dos descontos cabe exclusivamente à Aneel.

A expectativa é que o benefício ajude a aliviar os custos da energia elétrica para milhões de consumidores em meio ao cenário de alta nas despesas domésticas.

Medida busca aliviar impacto das tarifas

A redistribuição dos recursos do UBP é vista pelo setor elétrico como uma forma de reduzir temporariamente os impactos tarifários para consumidores residenciais, comerciais e industriais.

A expectativa agora é pela confirmação final dos valores que serão depositados pelas usinas hidrelétricas até julho, etapa que definirá o percentual oficial de redução nas contas de energia.

Por Bruno Rakowsky