Sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado é marcada para 29 de abril

Indicado ao STF, advogado-geral da União passará por avaliação na CCJ e votação no plenário no mesmo dia (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi agendada para o dia 29 de abril. A definição foi confirmada pelo relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA).

De acordo com o relator, a previsão é que a sabatina aconteça no período da manhã e, ainda no mesmo dia, o plenário do Senado analise e vote a indicação do nome de Messias para o STF.

Em entrevista coletiva após a oficialização da relatoria, Weverton Rocha informou que a leitura do relatório na CCJ está prevista para a próxima quarta-feira (15).

“Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ.”

⚖️ Etapas do processo

O processo de aprovação segue o rito tradicional:

• Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
• Votação no colegiado;
• Análise final no plenário do Senado.

Para ser aprovado, Jorge Messias precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis entre os senadores.

Segundo o relator, as datas foram definidas após articulações entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

🏛️ Indicação ao STF

A indicação de Jorge Messias foi formalizada pela Presidência da República na semana passada, após o envio da documentação necessária ao Senado. A escolha é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República.

O nome do advogado foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em novembro do ano passado, e, desde então, o indicado vem articulando apoio entre os parlamentares.

O relator adiantou que seu parecer será favorável à aprovação:

“Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e de lá para cá ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal.”

👤 Trajetória e perfil

Jorge Messias tem 45 anos e, caso aprovado, poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.

Entre os principais pontos de sua trajetória:

• Está à frente da Advocacia-Geral da União desde janeiro de 2023;
• É procurador da Fazenda Nacional desde 2007;
• Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
• Possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB);
• Atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff.

🗣️ Compromisso institucional

Antes do avanço do processo no Senado, Messias destacou sua postura conciliadora e compromisso com a estabilidade institucional:

"Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais."

O advogado foi indicado para a vaga aberta com a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em outubro de 2025.

Por Pedro Villela, de Brasília