Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 começa hoje; veja como fazer

Pedidos devem ser feitos até 24 de abril pela Página do Participante; ausência em 2025 também precisa ser justificada (Imagem gerada por IA)

Começa nesta segunda-feira (13) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. Os interessados têm até o dia 24 de abril para fazer o pedido, assim como os candidatos que precisam justificar ausência na edição de 2025 para garantir a gratuidade neste ano.

O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br.

🎓 Quem tem direito à isenção?

De acordo com o Inep, podem solicitar a gratuidade:

• Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026
• Alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda de até 1,5 salário-mínimo por pessoa
• Pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
• Beneficiários do programa Pé-de-Meia

Apesar de se enquadrarem nos critérios, os candidatos precisam solicitar a isenção, já que o benefício não é concedido automaticamente.

📌 O Inep alerta que é necessário manter os dados atualizados no CadÚnico, sob risco de ter o pedido negado.

⚠️ Justificativa de ausência no Enem 2025

Quem conseguiu isenção no Enem 2025, mas não compareceu aos dois dias de prova, deverá justificar a ausência para ter direito novamente à gratuidade em 2026.

A justificativa também deve ser feita até 24 de abril, na Página do Participante.

📄 Entre os documentos aceitos estão:

• Boletim de ocorrência (em caso de assalto ou acidente)
• Certidão de casamento ou união estável recente
• Outros documentos oficiais previstos no edital

❗ Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por terceiros, como pais ou responsáveis.

Os arquivos devem ser enviados nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB e legíveis para análise.

📅 Resultados e recursos

📢 Resultado da isenção: 8 de maio

🔁 Período para recursos: 11 a 15 de maio

✅ Resultado final: 22 de maio

📝 Isenção não garante inscrição

O edital reforça que a aprovação da isenção não significa inscrição automática no exame. O período oficial de inscrição ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.

🎯 Importância do Enem

O Enem é atualmente a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como:

• Sisu
• Prouni
• Fies

Além disso, desde 2025, o exame voltou a permitir a certificação do ensino médio para candidatos maiores de 18 anos que atingirem a pontuação mínima exigida.

As notas também podem ser utilizadas em instituições de ensino superior de Portugal conveniadas ao Inep.

Por Marcelo Lemme