Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta sexta-feira

Solicitação deve ser feita pela Página do Participante e inclui também justificativa de ausência em 2025 (Foto: Samuel Pinheiro/Revista Cariri)

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina nesta sexta-feira. A data também vale para candidatos que precisam justificar a ausência na edição de 2025 para ter direito à gratuidade neste ano.

O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br.

📚 Quem tem direito à isenção

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem solicitar a gratuidade:

🎓 Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026

🏫 Alunos de todo o ensino médio da rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário-mínimo e meio

💳 Pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)

💰 Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação

O Inep reforça que a isenção não é automática, sendo necessário realizar a solicitação dentro do prazo.

⚠️ Atenção ao CadÚnico

Para candidatos inscritos no CadÚnico, é essencial que os dados estejam atualizados. Situações cadastrais irregulares podem levar ao indeferimento do pedido de gratuidade.

📄 Justificativa de ausência é obrigatória

Candidatos que obtiveram isenção no Enem 2025, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência para solicitar novamente o benefício em 2026.

Entre os documentos aceitos estão:

📑 Boletim de ocorrência (em casos de assalto ou acidente)

💍 Certidão de casamento ou declaração de união estável (se ocorrida até nove dias antes da prova)

Os arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB. Documentos ilegíveis ou autodeclaratórios não serão aceitos.

A justificativa também deve ser enviada pela Página do Participante.

📅 Divulgação dos resultados

O resultado das solicitações será divulgado no dia 8 de maio.

Candidatos que tiverem o pedido negado poderão entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final dos recursos será publicado em 22 de maio.

📌 Inscrição ainda será aberta

As regras e prazos para solicitação de isenção estão detalhados em edital publicado pelo Inep no dia 1º de abril.

Já o período oficial de inscrição para o Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação. Mesmo com a isenção aprovada, o candidato precisará realizar a inscrição para participar das provas.

Por Fernando Átila