Plano econômico de Flávio Bolsonaro sugere limitar reajustes de saúde, educação e aposentadorias

Propostas incluem mudanças constitucionais e revisão de regras do salário mínimo (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A equipe responsável pelo programa econômico do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) avalia como politicamente viável a implementação de um ajuste fiscal inicial equivalente a cerca de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), caso o parlamentar seja eleito. As informações são da Folha de S.Paulo.

O valor corresponde à metade do que especialistas apontam como necessário — cerca de quatro pontos do PIB — para estabilizar a trajetória da dívida pública. Ainda assim, a estratégia é vista como um sinal relevante ao mercado financeiro, com potencial de reduzir a percepção de risco e, consequentemente, a exigência de juros mais altos por parte de investidores.

📉 Medidas em estudo

Entre as principais propostas analisadas pela equipe econômica estão:

📌 Desvinculação do piso mínimo constitucional da saúde (15% da receita corrente líquida)

📌 Desvinculação do piso da educação (18% da receita líquida de impostos)

📌 Separação da política de aumento real do salário mínimo dos reajustes de benefícios como aposentadorias e o BPC

A proposta central é que esses gastos passem a ser corrigidos apenas pela inflação, sem aumentos reais acima dos índices de preços.

⚖️ Mudanças exigem alteração na Constituição

Para que as medidas sejam implementadas, será necessária a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que exigem apoio de três quintos dos parlamentares tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

A avaliação dentro do partido é de que um eventual fortalecimento da direita nas eleições poderia facilitar a aprovação das mudanças.

🗣️ Estratégia política e cautela

Apesar das discussões internas, a equipe do pré-candidato não tem divulgado publicamente os detalhes das propostas. Um anúncio previsto para março chegou a ser planejado, mas acabou sendo cancelado.

A avaliação é de que a divulgação antecipada poderia gerar desgaste político, especialmente em um cenário de disputa acirrada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem aparece empatado em eventual segundo turno, segundo pesquisas.

Após a divulgação das informações, a assessoria de Flávio Bolsonaro contestou o conteúdo, embora a Folha a tenha mantido com base em relatos de integrantes da equipe e interlocutores do setor empresarial.

📊 Pressão sobre as contas públicas

O debate ocorre em um contexto de crescente preocupação com o equilíbrio fiscal do país. Atualmente, o Brasil registra déficits primários — sem considerar juros da dívida — entre -0,5% e -1% do PIB.

Mesmo com a aprovação do novo arcabouço fiscal em 2023, que limita o crescimento real das despesas a 2,5% ao ano, os gastos têm avançado em ritmo superior, pressionando o orçamento público.

📈 Crescimento das despesas obrigatórias

Estudos do Centro de Debate de Políticas Públicas indicam que despesas com Previdência e assistência social crescem cerca de 6% ao ano, impulsionadas pelo envelhecimento da população e pelos reajustes do salário mínimo.

Segundo projeções, caso não haja mudanças, o déficit primário pode alcançar -3% do PIB em até dez anos.

💸 Impacto potencial das medidas

Entre os possíveis efeitos das propostas estão:

💰 Economia de até R$ 1,1 trilhão em dez anos com mudanças nas regras da Previdência e do BPC

📉 Redução de cerca de R$ 800 bilhões com a desvinculação de gastos em saúde e educação

Esses valores cresceriam gradualmente ao longo do tempo, com impacto mais significativo no médio e longo prazo.

⚠️ Efeitos na economia

O aumento das despesas públicas tende a pressionar a inflação e elevar os juros, já que investidores exigem maior retorno para financiar a dívida pública. Esse cenário também influencia a atuação do Banco Central, que pode manter taxas elevadas para conter a alta de preços.

Por Pedro Villela, de Brasília