Moraes determina abertura de inquérito contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula

Investigação foi solicitada pela PF com aval da PGR após publicação em rede social (Foto: Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e foi motivada por uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X no dia 3 de janeiro.

📱 Publicação motivou investigação

Na postagem, Flávio Bolsonaro atribuiu ao presidente diversos crimes, incluindo tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a regimes autoritários.

O conteúdo foi divulgado em ambiente virtual aberto, acessível a milhares de usuários, o que, segundo os órgãos de investigação, pode configurar o crime de calúnia contra o chefe do Executivo.

⚖️ PGR aponta acusação falsa e pública

Em parecer, a Procuradoria-Geral da República destacou que a publicação atribui “falsamente, de maneira pública e vexatória” fatos criminosos ao presidente da República.

A avaliação da PGR embasou o pedido de abertura do inquérito, posteriormente autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes.

⏱️ Prazo para investigação

Com a decisão, a Polícia Federal terá um prazo inicial de 60 dias para conduzir as investigações e apresentar conclusões sobre o caso.

O ministro também determinou o levantamento do sigilo do processo, argumentando que não há elementos que justifiquem a restrição de publicidade.

🗳️ Contexto político

A abertura do inquérito ocorre em um momento de articulações políticas e definição de candidaturas para a eleição presidencial prevista para outubro.

O senador Flávio Bolsonaro tem sido apontado como um dos nomes ligados ao grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro para a disputa eleitoral.

A investigação agora segue sob responsabilidade da Polícia Federal, que deverá apurar se houve crime na publicação feita pelo parlamentar.

Por Fernando Átila