Governo estuda uso do FGTS para quitar dívidas em novo pacote de crédito

Medida em análise busca reduzir endividamento das famílias e ampliar acesso a crédito com melhores condições (Foto: Agência Brasil)

A equipe econômica do governo federal avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas. A proposta faz parte de um novo pacote de crédito em elaboração e foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo o ministro, a medida ainda está em discussão com o Ministério do Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho, que demonstra preocupação com possíveis impactos sobre o fundo.

🏦 Uso do FGTS ainda está em análise

Durigan explicou que não há definição sobre o formato da proposta, que segue em fase de avaliação.

💬 “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou, após reunião com parlamentares do PT na Câmara.

📉 Pacote mira redução do endividamento

O plano em estudo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como principal objetivo reduzir o endividamento das famílias brasileiras e ampliar o acesso ao crédito.

Entre os públicos que podem ser beneficiados estão:

👨‍👩‍👧 Famílias de baixa renda

👷 Trabalhadores informais

🧾 Microempreendedores individuais (MEIs)

🏢 Pequenas empresas

Uma das estratégias em análise é a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar condições mais vantajosas, como juros reduzidos.

💳 Possibilidade de descontos e inclusão de dívidas

O programa também pode prever:

💸 Descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas

💳 Inclusão de débitos como cartão de crédito

🏦 Cheque especial

📄 Crédito pessoal

⚠️ Restrições e novos critérios

Outra medida em discussão é a criação de restrições para apostas online (bets) para beneficiários do programa, com o objetivo de evitar novo endividamento.

Além disso, o pacote pode contemplar pessoas que, mesmo com contas em dia, apresentam alto comprometimento da renda, permitindo acesso a linhas de crédito mais baratas.

📊 Cenário de inadimplência preocupa

O debate ocorre em meio a um cenário de elevado endividamento no país. Dados recentes indicam que:

📈 Mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida

⏳ Quase um terço está com pagamentos em atraso

🤝 Diálogo com setor financeiro

Para viabilizar o programa, o governo tem dialogado com bancos, fintechs e outras instituições financeiras. A proposta deve ter um formato mais simples em relação a iniciativas anteriores de renegociação.

Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi finalizado. A expectativa é de que o anúncio oficial das medidas ocorra nos próximos dias.

Por Pedro Vilella, de Brasília