Enem 2026: MEC abre prazo para solicitar isenção da taxa; veja quem pode solicitar

Estudantes terão até 24 de abril para pedir gratuidade e justificar ausência na edição anterior (Imagem gerada por IA)

O Ministério da Educação (MEC) inicia, na próxima segunda-feira (13), o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados poderão fazer o pedido até o dia 24 de abril, garantindo a possibilidade de realizar o exame gratuitamente, caso atendam aos critérios estabelecidos.

A medida foi oficializada em edital divulgado na última quinta-feira (1º), que também estabelece os procedimentos para quem precisa justificar ausência na edição de 2025.

💻 Como solicitar a isenção

O pedido de isenção da taxa e a justificativa de ausência devem ser realizados exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br.

Caso o candidato tenha esquecido a senha de acesso, será possível recuperá-la seguindo as instruções disponíveis no próprio sistema.

👥 Quem tem direito à gratuidade

De acordo com o edital do MEC, podem solicitar a isenção os candidatos que se enquadrem em pelo menos um dos seguintes critérios:

📚 Estar matriculado no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2025

🎓 Ter concluído todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio

🏠 Pertencer a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único (CadÚnico)

💰 Ser beneficiário do programa Pé-de-Meia

📌 Importante: estudantes concluintes do ensino médio em escola pública devem obrigatoriamente solicitar a isenção.

⚠️ Isenção não garante inscrição

O MEC destaca que a aprovação do pedido de isenção ou da justificativa de ausência não significa inscrição automática no Enem 2026.

Mesmo com a gratuidade confirmada, os candidatos deverão realizar a inscrição no exame dentro do prazo que ainda será divulgado.

🏳️‍⚧️ Nome social poderá ser solicitado

Uma novidade deste ano é a possibilidade de solicitar o uso do nome social já no momento da inscrição. Para isso, o nome deve estar previamente registrado na base de dados da Receita Federal.

📅 Cronograma oficial

Confira as principais datas relacionadas ao processo:

🗓️ Solicitação de isenção da taxa e justificativa de ausência: 13 a 24 de abril

📢 Resultado das solicitações: 8 de maio

🔁 Período de recursos: 11 a 15 de maio

✅ Resultado dos recursos: 22 de maio

Por Heloísa Mendelshon