Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias

Proposta cria salário-paternidade e estabelece ampliação gradual do benefício; texto segue para sanção presidencial (Foto: Freepik)

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no país. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

O tema é discutido no Congresso Nacional do Brasil há 19 anos, desde que foi apresentado, em 2007, pela ex-senadora Patrícia Saboya. A proposta teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

📅 Ampliação será gradual 

De acordo com o texto aprovado, a ampliação da licença-paternidade ocorrerá de forma progressiva ao longo dos anos após a entrada em vigor da lei.

📌 Veja como ficará o prazo:

• 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
• 15 dias no terceiro ano;
• 20 dias a partir do quarto ano.

💰 Criação do salário-paternidade 

Além da ampliação da licença, o projeto cria o salário-paternidade, que passará a ser um benefício previdenciário.

A medida tem como objetivo equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade, fortalecendo o suporte aos trabalhadores no período inicial após o nascimento ou adoção de um filho.

O texto também permite que o período de licença seja dividido, ampliando a flexibilidade para as famílias.

👧‍👦 Participação maior dos pais ‍

Entre os argumentos apresentados para a aprovação da proposta está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados.

O projeto também prevê estabilidade no emprego durante e após o período da licença, garantindo proteção ao trabalhador.

Outro ponto destacado no texto é o incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância da participação paterna na criação dos filhos.

🏛️ Debate antigo no Congresso 

Quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados do Brasil, em novembro do ano passado, o relator da matéria, o deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou a importância da medida.

Segundo ele, nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O parlamentar também lembrou que o debate sobre a ampliação da licença-paternidade ocorre desde a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição Federal de 1988.

Por Heloísa Mendelshon