Fiscalização identificou alta expressiva no valor do combustível sem reajuste anunciado pelas distribuidoras (Foto: Samuel Pinheiro/Revista Cariri)

O Procon Ceará notificou oito postos de combustíveis na região do Cariri após identificar aumento expressivo no preço da gasolina sem reajuste anunciado pelas distribuidoras. A informação foi divulgada no início da tarde desta quinta-feira (12).

As autuações ocorreram nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, durante ações de fiscalização realizadas pelo órgão de defesa do consumidor.

Gasolina chegou a R$ 7,29
Durante as inspeções, equipes do Procon encontraram postos comercializando o litro da gasolina comum por até R$ 7,29.

De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana anterior o preço máximo observado na região era de R$ 6,39, com média de R$ 6,36.

A diferença chega a R$ 0,90 por litro em relação ao valor máximo registrado pela agência reguladora na semana passada.

📑 Postos terão que justificar aumento
Os estabelecimentos notificados deverão apresentar documentação que comprove a justificativa para a elevação dos preços.

Entre os documentos exigidos estão:

  • notas fiscais de compra dos combustíveis;
  • planilhas de custos;
  • registros de aquisição junto às distribuidoras.

Caso não consigam comprovar a justificativa para o aumento, os postos poderão ser autuados e sofrer sanções administrativas, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

🗣️ Órgão defende transparência nos preços
O superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto, afirmou que aumentos sem justificativa prejudicam os consumidores.

“Se não houve reajuste nas distribuidoras, o aumento precisa ser explicado. O consumidor não pode pagar por uma elevação injustificada. O Procon Ceará está atuando para garantir transparência e respeito nas relações de consumo.”

📣 Denúncias motivaram fiscalização
Segundo o órgão, a operação foi desencadeada após diversos relatos de consumidores sobre aumentos significativos no preço dos combustíveis na região do Cariri.

O Procon reforça que aumentos sem justificativa podem configurar prática abusiva, especialmente quando não há alteração nos custos de aquisição do produto.

📞 Como denunciar
Consumidores que identificarem situações semelhantes podem registrar denúncia junto ao Procon Ceará pelos seguintes canais:

📲 WhatsApp: (85) 98808-9433
📞 Telefones: (85) 3125-9031 / (85) 3125-9032

Por Heloísa Mendelshon

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