Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Primeira Turma da Corte decidiu manter ex-presidente detido na Papudinha, em Brasília (Foto: Agência Brasil)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5), negar um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão confirma o entendimento do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que havia mantido o ex-presidente preso na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília.

O julgamento ocorreu em sessão virtual e contou com os votos favoráveis à decisão do relator dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

⚖️ Decisão do colegiado 

Ao analisar o pedido da defesa, os ministros da Primeira Turma validaram a decisão individual tomada por Alexandre de Moraes na última segunda-feira (2). Na ocasião, o relator determinou a manutenção da prisão de Bolsonaro na unidade localizada no Complexo Penitenciário da Papuda.

Com o julgamento, fica mantida a determinação de que o ex-presidente continue cumprindo pena no local.

🏥 Argumentos da defesa 

Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram a concessão de prisão domiciliar ao STF, alegando que a estrutura da unidade prisional não seria adequada para garantir o tratamento médico necessário.

Segundo a defesa, Bolsonaro passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e possui diversas comorbidades relacionadas às consequências da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

📄 Fundamentação do relator 

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que as instalações da Papudinha possuem estrutura capaz de oferecer atendimento médico adequado ao ex-presidente.

O relator também destacou que uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, representa um fator que impede a concessão do benefício da prisão domiciliar.

🚔 Cumprimento da pena 

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista.

Atualmente, ele cumpre a pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A unidade é conhecida como Papudinha e é destinada a presos especiais, como policiais, advogados e magistrados.

Por Pedro Villela, de Brasília