Moraes nega prisão domiciliar a Jair Bolsonaro; ministro do STF aponta condições adequadas na Papudinha

Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado (Foto: STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, Moraes afirmou que as instalações da chamada Papudinha, em Brasília, oferecem atendimento médico adequado ao ex-presidente. O ministro também apontou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, constitui impedimento para a concessão do benefício.

Argumentos da defesa

A defesa sustentou que a unidade prisional não estaria apta a fornecer o tratamento médico necessário. Bolsonaro passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e, segundo os advogados, apresenta comorbidades decorrentes do atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.

Os advogados solicitaram que, diante do quadro clínico, fosse autorizada a prisão domiciliar para garantir acompanhamento de saúde mais adequado.

Fundamentação da decisão

Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes destacou que a estrutura da unidade prisional é suficiente para atender o ex-presidente, inclusive em situações de emergência.

Segundo o ministro, as condições e adaptações específicas do local asseguram serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia, possibilidade de atividades físicas e assistência religiosa, além de garantias relacionadas à dignidade da pessoa humana.

Cumprimento da pena

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que apurou a chamada trama golpista. Ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A unidade, conhecida como Papudinha, é destinada a presos considerados especiais, como policiais, advogados e magistrados.

Por Pedro Villela, de Brasília