Moraes mantém restrições e nega pedido de Bolsonaro por visitas irrestritas de filhos

Decisão do STF mantém horários limitados para visitas durante prisão domiciliar do ex-presidente em Brasília (Foto: Agência Brasil/Arquivo)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar as regras de visita durante sua prisão domiciliar. A solicitação previa o “livre acesso” dos filhos do ex-presidente à residência onde ele cumpre pena temporária.

Na sexta-feira (27), Bolsonaro deixou o Hospital DF Star, em Brasília, e seguiu para sua casa, localizada no bairro Jardim Botânico. A mudança ocorreu após decisão de Moraes que autorizou o cumprimento de pena em regime domiciliar por 90 dias, considerando as condições de saúde do ex-presidente.

Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. Antes da concessão do regime domiciliar, ele estava detido na unidade conhecida como Papudinha, no Distrito Federal.

⏰ Visitas seguem com horários restritos

Apesar de já ter autorizado visitas dos filhos que não residem com o ex-presidente, Moraes manteve as restrições de horário, seguindo regras semelhantes às de estabelecimentos prisionais.

📅 As visitas estão permitidas às quartas-feiras e sábados.

Nos horários:

• 8h às 10h
• 11h às 13h
• 14h às 16h

A defesa solicitava que todos os filhos tivessem acesso livre à residência, assim como outros familiares.

⚖️ Defesa alegou tratamento desigual

Os advogados argumentaram que a decisão anterior criava diferenciação entre os filhos não residentes e outros familiares com acesso irrestrito à casa.

Segundo a defesa, o pedido buscava garantir igualdade de condições, considerando que a prisão domiciliar ocorre em ambiente familiar. No entanto, Moraes rejeitou o argumento e afirmou que a solicitação “carece de qualquer viabilidade jurídica”.

👨‍👦 Filhos autorizados e restrições

Atualmente, têm autorização para visitas:

• Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e pré-candidato à Presidência
• Carlos Bolsonaro (PL)
• Jair Renan Bolsonaro (PL)

Já Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos e responde a processo judicial no Brasil, não possui autorização para visitas.

Flávio Bolsonaro também integra a equipe de advogados do ex-presidente, o que permite maior acesso ao pai.

🏠 Estrutura da residência

A defesa informou ao STF a lista de profissionais que atuam na casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. Ao todo, são:

• 8 motoristas e seguranças
• 2 empregadas domésticas
• 1 manicure
• 1 piscineiro

🩺 Equipe médica definida

Os advogados também apresentaram os profissionais responsáveis pela assistência médica:

• Brasil Caiado (cardiologista)
• Cláudio Birolini (cirurgião)
• Leandro Echenique (cardiologista)
• Kleber Antônio Caiado de Freitas (fisioterapeuta)

A lista de enfermeiros e técnicos de enfermagem ainda será definida e informada posteriormente ao STF.

Por Pedro Vilella, de Brasília