Governo pede ao Cade investigação sobre alta de combustíveis sem reajuste da Petrobras

Órgão de defesa do consumidor quer apurar aumentos em gasolina e diesel registrados em estados mesmo sem mudanças oficiais nas refinarias (Foto: Samuel Pinheiro/Revista Cariri)

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou, nesta terça-feira (10), que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis no Brasil, registrados em diferentes regiões do país mesmo sem reajustes anunciados pela Petrobras, principal fornecedora nacional de derivados de petróleo.

Nos últimos dias, sindicatos do setor de combustíveis relataram elevação ou previsão de alta nos preços da gasolina e do diesel, fenômeno que estaria ligado à valorização internacional do petróleo após a escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

🔎 Investigação sobre possível prática anticoncorrencial

O Cade é o órgão federal responsável por garantir a livre concorrência e evitar práticas que possam prejudicar o mercado ou os consumidores. Vinculado ao Ministério da Justiça, o conselho pode instaurar processos administrativos, aplicar multas e determinar medidas corretivas quando identifica infrações à ordem econômica.

No pedido encaminhado ao órgão, a Senacon solicita uma análise para verificar se existem indícios de práticas que possam configurar irregularidades no mercado, diante da elevação de preços mesmo sem alteração na política de valores praticada pela Petrobras.

📊 Preço médio teve leve aumento, aponta ANP

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio da gasolina no país passou de R$ 6,28 para R$ 6,30 entre a última semana de fevereiro e o dia 7 de março.

No mesmo período, o diesel registrou aumento de R$ 6,03 para R$ 6,08.

📍 Aumentos registrados em alguns estados

Os reajustes relatados por sindicatos chegam a R$ 0,80 por litro no diesel e R$ 0,30 por litro na gasolina em algumas regiões.

Entre os exemplos citados:

• No Rio Grande do Sul, o Sulpetro registrou aumento de até R$ 0,62 no diesel e R$ 0,30 na gasolina.
• Na Bahia, os reajustes chegaram a 17,9% no diesel e 11,8% na gasolina.
• No Rio Grande do Norte, a gasolina subiu de R$ 2,59 para R$ 2,89 por litro e o diesel S500 de R$ 3,32 para R$ 4,07.
• Em Boa Vista (RR), houve aumento de 20 centavos, equivalente a mais de 2%.

No documento, a Senacon ressalta que a Petrobras ainda não anunciou reajustes nas refinarias, apesar das oscilações no mercado internacional.

🌍 Petróleo dispara com guerra no Oriente Médio

A intensificação da guerra no Oriente Médio elevou o preço internacional do petróleo — matéria-prima essencial para a produção de combustíveis — ao maior nível em quatro anos, ultrapassando US$ 100 por barril.

O conflito afeta regiões estratégicas para a produção e transporte de energia e ampliou temores sobre restrições na oferta global, especialmente após tensões envolvendo o Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de escoamento de petróleo do mundo.

⛽ Política de preços da Petrobras

Mesmo com a alta internacional, os combustíveis no Brasil continuam abaixo dos valores praticados no mercado externo.

Isso ocorre porque a Petrobras adota, desde 2023, uma política de preços que considera fatores internacionais, custos de produção e condições do mercado interno, substituindo a antiga política de paridade de importação (PPI).

Com esse modelo, as variações do mercado externo não são repassadas imediatamente ao consumidor, evitando oscilações bruscas nos preços.

O preço final dos combustíveis também inclui:

• impostos
• mistura obrigatória de biocombustíveis
• custos de transporte
• despesas de distribuição e revenda

📉 Últimos reajustes nas refinarias

O último ajuste da gasolina ocorreu em janeiro de 2026, quando houve redução de R$ 0,14 por litro, uma queda de 5,2%, levando o valor nas refinarias para cerca de R$ 2,57.

Já o diesel teve o último reajuste em 6 de maio de 2025, com redução de R$ 0,16 por litro, ficando em aproximadamente R$ 3,27.

Especialistas ouvidos pelo Revista Cariri apontam que, apesar de amortecer oscilações externas no curto prazo, a estratégia tem limites, principalmente quando a diferença entre preços internos e internacionais cresce.

Segundo analistas do setor, a Petrobras tem adotado postura cautelosa diante da instabilidade no mercado global, aguardando maior estabilização dos preços do petróleo antes de eventuais reajustes no Brasil.

Por Nicolas Uchoa