Governo federal paga Garantia Safra a mais de 116 mil agricultores no Ceará

Benefício contempla produtores de 117 municípios com perdas na safra e injeta R$ 25,4 milhões na economia rural do estado (Foto: Nivia Uchoa/Governo do Ceará)

O Governo Federal anunciou o pagamento do programa Garantia Safra para 116.557 agricultores e agricultoras familiares de 117 municípios do Ceará neste mês de março. A medida foi oficializada por portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (18).

O benefício é destinado a produtores que sofreram perdas significativas na safra, garantindo uma renda mínima temporária em situações de estiagem ou excesso de chuvas.

📍 Municípios contemplados

• Abaiara
• Acarape
• Aiuaba
• Alcântaras
• Altaneira
• Alto Santo
• Antonina do Norte
• Aquiraz
• Aracati
• Aracoiaba
• Ararendá
• Araripe
• Assaré
• Aurora
• Baixio
• Banabuiú
• Barbalha
• Barro
• Baturité
• Beberibe
• Boa Viagem
• Brejo Santo
• Camocim
• Campos Sales
• Canindé
• Capistrano
• Caridade
• Cariré
• Caririaçu
• Cascavel
• Catarina
• Catunda
• Caucaia
• Cedro
• Choró
• Chorozinho
• Coreaú
• Crato
• Croatá
• Deputado Irapuan Pinheiro
• Ererê
• Farias Brito
• Forquilha
• Fortim
• Graça
• Granjeiro
• Guaiúba
• Ibaretama
• Ibiapina
• Ibicuitinga
• Icapuí
• Icó
• Iguatu
• Ipaporanga
• Ipaumirim
• Ipueiras
• Iracema
• Itaiçaba
• Itaitinga
• Itapiúna
• Jaguaretama
• Jaguaribara
• Jaguaribe
• Jaguaruana
• Jardim
• Jati
• Juazeiro do Norte
• Lavras da Mangabeira
• Limoeiro do Norte
• Madalena
• Maracanaú
• Maranguape
• Mauriti
• Meruoca
• Milagres
• Milhã
• Missão Velha
• Mombaça
• Monsenhor Tabosa
• Morada Nova
• Mucambo
• Nova Olinda
• Nova Russas
• Ocara
• Orós
• Pacatuba
• Pacujá
• Palhano
• Paraipaba
• Paramoti
• Pedra Branca
• Penaforte
• Pentecoste
• Pereiro
• Piquet Carneiro
• Porteiras
• Potengi
• Potiretama
• Quixadá
• Quixelô
• Quixeramobim
• Quixeré
• Russas
• Saboeiro
• Salitre
• Santana do Cariri
• São Gonçalo do Amarante
• São João do Jaguaribe
• Senador Pompeu
• Sobral
• Solonópole
• Tabuleiro do Norte
• Ubajara
• Umari
• Umirim
• Varjota
• Várzea Alegre

💸 Pagamento e valores

O aporte estadual para esta etapa é de R$ 25,4 milhões. Os pagamentos estão disponíveis desde o dia 18 de março e podem ser acessados:

• Nas casas lotéricas
• Nas agências da Caixa
• Por crédito direto em contas sociais

Segundo a portaria, novos municípios ainda podem ser incluídos em folhas de pagamento nos próximos meses.

🌽 O que é o Garantia Safra

Criado em 2002, o Garantia Safra é uma política pública que assegura renda mínima a agricultores familiares que registram perdas iguais ou superiores a 40% da produção, em razão de seca ou excesso hídrico.

O programa atende produtores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, funcionando como uma rede de proteção social no campo.

🤝 Como funciona o financiamento

O benefício é pago por meio do Fundo Garantia Safra, com contribuições divididas entre os entes federativos e os próprios agricultores:

• Agricultor: R$ 24 (2%)
• Município: R$ 72 (6%)
• Estado: R$ 144 (12%)
• União: R$ 480 (40%)

O valor total do benefício é de R$ 1.200 por agricultor.

📊 Critérios e adesão

Para ter acesso ao programa, é necessário cumprir etapas como:

• Inscrição e seleção
• Homologação
• Emissão e pagamento de boletos

A liberação do benefício depende da comprovação de perdas de safra em pelo menos dois dos quatro parâmetros analisados. O acompanhamento é feito pelas prefeituras, que comunicam oficialmente as perdas ao MDA.

Somente recebem os boletos os agricultores que têm inscrição validada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

🌧️ Monitoramento da safra

O desenvolvimento das lavouras é monitorado ao longo do ciclo produtivo. Em caso de perdas significativas, os municípios registram o Comunicado de Ocorrência de Perda (COP), essencial para garantir o acesso ao benefício.

Cada município segue um calendário próprio de plantio, que também define o cronograma de adesão e pagamento dentro do programa.

 

Por Aline Dantas