Elmano de Freitas sanciona lei que cria gratificação para agentes comunitários de saúde no Ceará

(Foto: Carlos Gibaja/Governo do Ceará)

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (16) a lei que institui a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) para os agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado. A medida foi oficializada durante solenidade que contou com a presença de representantes da categoria, da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, e de outras autoridades estaduais.

A iniciativa é considerada uma ação de valorização dos profissionais que atuam diretamente no cuidado e na prevenção em saúde nas comunidades cearenses.

🩺 Reconhecimento aos profissionais

Durante o discurso, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do trabalho desempenhado pelos agentes comunitários de saúde, que atuam na linha de frente do atendimento à população.

(Foto: Carlos Gibaja/Governo do Ceará)

“Nós estamos fazendo isso em reconhecimento a tudo o que vocês fizeram pelo nosso povo”, disse o governador Elmano de Freitas, sob aplausos.

“O que eu quero fazer, acima de tudo, hoje é dizer a cada um de vocês, a cada uma de vocês, muito obrigado pela dedicação de vida que vocês têm dado ao povo cearense”, completou.

💰 Valor da gratificação e novo piso salarial

Com a nova legislação, os agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado passam a receber a Gratificação de Desempenho Institucional, prevista na Lei nº 17.132, no valor de R$ 758,78.

A avaliação para pagamento da gratificação será realizada a cada quatro meses, e o benefício será pago no mês seguinte ao período avaliado.

A lei também estabelece que, a partir de janeiro de 2026, o piso salarial profissional da categoria passará a ser de R$ 3.242,00 para os agentes vinculados ao Estado.

🏥 Papel na atenção primária

A secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, ressaltou o papel fundamental dos agentes comunitários de saúde no fortalecimento da atenção básica.

(Foto: Tiago Stille/Governo do Ceará)

“Nós precisamos de vocês para melhorar a saúde da nossa população, porque atuam no que é mais importante, a prevenção. Evitando que as pessoas adoeçam. Portanto, esse reconhecimento é tão importante”, afirmou.

📜 Aprovação na Assembleia

A proposta que originou a nova lei foi encaminhada pelo Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) no último dia 5 de março de 2026.

Atualmente, o Ceará conta com mais de 6 mil servidores ativos atuando como agentes comunitários de saúde, profissionais responsáveis por fazer a ligação entre as comunidades e os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

(Foto: Tiago Stille/Governo do Ceará)

👥 Fortalecimento da atenção básica

Durante a cerimônia de sanção, representantes da categoria acompanharam o ato considerado um marco para o fortalecimento da atenção básica no estado.

Segundo a presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Ceará (Fasec), Edilza Andrade, a medida atende a uma antiga reivindicação da categoria.

“Depois que o governador Elmano de Freitas assumiu, ele tem cumprido todas as promessas que reivindicamos. E o que faltava, até este momento, era apenas a GDI e o aumento do nosso piso salarial, ambos sendo consagrados neste momento”, celebrou.

Por Aline Dantas