Tarifa zerada: Governo revoga aumento do imposto de importação para smartphones após reação negativa

Tarifa é zerada para 105 produtos e smartphones voltam à alíquota anterior (Imagem gerada por IA)

Após forte repercussão no Congresso Nacional e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar o aumento do imposto de importação sobre produtos adquiridos no exterior. A medida original havia sido anunciada no início de fevereiro.

A decisão foi formalizada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Pelo novo ato, 105 produtos terão tarifa zerada, enquanto outros 15 itens de informática permanecem com alíquota, mas nos patamares anteriores à elevação anunciada neste mês.

Entre os produtos que retornam às taxas originais estão os smartphones, cuja alíquota havia sido elevada de 16% para 20%.

📊 Impacto das tarifas

A alta anunciada anteriormente poderia representar aumento de até 7,2 pontos percentuais para determinados produtos, afetando setores produtivos e consumidores que recorrem à importação.

A maioria dos 105 itens que voltam a ter tarifa zero é composta por bens de capital e equipamentos das áreas de informática e telecomunicações.

Outros 15 produtos seguem com imposto de importação, mas em níveis reduzidos, como notebooks e acessórios.

💻 Produtos que retomam as alíquotas anteriores

Com a decisão, voltam a vigorar as seguintes tarifas:

• Notebooks – 16%
• Smartphones – 16%
• Gabinetes com fonte de alimentação – 10,80%
• Placas-mãe – 10,80%
• Indicadores ou apontadores (como mouse e trackball) – 10,80%
• Mesas digitalizadoras – 10,80%
• Unidades de memória de estado sólido (SSD) – 10,80%

O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das tarifas. Ainda não há cálculo oficial sobre o impacto fiscal da revogação parcial, mas a mudança pode dificultar o cumprimento da meta de superávit nas contas públicas no próximo ano.

🏭 Argumentos do governo e do setor

Ao justificar o aumento das tarifas no início do mês, agora revertido, o governo informou em nota técnica que as importações de bens de capital e de informática cresceram 33,4% desde 2022.

Segundo o documento, a participação desses produtos importados no consumo nacional superou 45% em dezembro do ano passado, alcançando níveis que, na avaliação oficial, poderiam comprometer elos da cadeia produtiva e provocar regressões tecnológicas de difícil reversão.

Representantes de importadores, por outro lado, apontaram riscos à competitividade e à inflação. O setor argumentou que a indústria nacional de bens de capital não consegue suprir integralmente a demanda interna nem acompanhar o ritmo de modernização global.

Em manifestação anterior, o Ministério da Fazenda avaliou que o impacto no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seria indireto e limitado, uma vez que bens de capital e informática são, majoritariamente, insumos de produção, com regimes especiais que reduzem a incidência efetiva da tributação.

Por Fernando Átila