Governo discute possível fim da “taxa das blusinhas”, diz ministro da Fazenda

Dario Durigan afirmou que programa Remessa Conforme será mantido, mas admitiu debate interno sobre retirada do imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (Imagem gerada por IA)

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo federal discute a possibilidade de extinguir a chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% de imposto de importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50. Apesar disso, o ministro garantiu que não pretende abrir mão do programa Remessa Conforme, criado para regularizar e monitorar a entrada de produtos de baixo valor no país.

A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Governo quer manter controle sobre importações

Segundo Durigan, o Remessa Conforme trouxe mais fiscalização e controle sobre produtos importados, garantindo que itens vendidos ao consumidor brasileiro atendam às exigências de segurança e qualidade.

O ministro citou como exemplo a fiscalização de brinquedos e produtos sujeitos às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]”, declarou.

Ainda segundo o titular da Fazenda, o debate dentro do governo busca encontrar equilíbrio entre arrecadação, proteção da indústria nacional e acesso do consumidor a produtos importados.

“Hoje a oposição tem trazido o tema de volta. Dentro do governo, há ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional. Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu”, afirmou Durigan.

O que é a “taxa das blusinhas”

A cobrança de 20% sobre compras internacionais abaixo de US$ 50 entrou em vigor em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional.

A medida atingiu principalmente compras realizadas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, populares entre consumidores brasileiros.

O apelido “taxa das blusinhas” surgiu nas redes sociais devido ao grande volume de compras de roupas e acessórios importados de baixo valor.

Defesa da indústria nacional

A manutenção da taxa já foi defendida pelo vice-presidente da República e então ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, sob o argumento de proteger a indústria nacional e garantir concorrência mais equilibrada com o comércio brasileiro.

Representantes dos setores produtivos, do comércio e do varejo também se posicionaram favoravelmente à permanência da cobrança.

Em manifesto conjunto, entidades afirmaram que a medida ajudou a estimular empregos, fortalecer empresas nacionais e garantir condições mais justas de competitividade.

Arrecadação bateu recorde

Além da discussão econômica, a cobrança sobre importações de baixo valor também se tornou importante fonte de arrecadação para o governo federal.

Segundo dados apresentados pelo Ministério da Fazenda, a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões com o imposto em 2025, estabelecendo recorde histórico.

Nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação cresceu 21,8%, somando R$ 1,28 bilhão.

Por Marcelo Lemme