Governador Elmano de Freitas anuncia subsídio para reduzir valor do diesel no Ceará

Medida prevê desconto de R$ 1,20 por litro em parceria entre os governos estadual e federal (Foto: Samuel Pinheiro/Revista Cariri)

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei enviado pelo governador Elmano de Freitas que autoriza o Estado a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.

A proposta permite uma parceria financeira entre o Governo do Ceará e o Governo Federal para reduzir o preço do óleo diesel diante da instabilidade internacional do mercado de combustíveis.

Com a aprovação, o Estado poderá participar do modelo de subvenção econômica compartilhada criado pela Medida Provisória nº 1.349/2026.

Desconto pode chegar a R$ 1,20 por litro

Segundo o Governo do Ceará, o objetivo da medida é garantir redução no valor do diesel diretamente nas bombas e evitar impactos no custo de vida da população.

Nesse modelo, o Governo Federal e o Governo do Ceará contribuirão, cada um, com R$ 0,60 por litro de óleo diesel, totalizando uma redução de R$ 1,20 por litro.

O governo estadual estima investir cerca de R$ 38 milhões na iniciativa.

Governo quer evitar aumento dos alimentos

De acordo com o Executivo estadual, a proposta busca impedir que a alta do diesel provoque efeito cascata sobre o preço dos alimentos e de outros produtos básicos.

A medida também pretende garantir estabilidade no transporte de cargas e no funcionamento da economia cearense.

Fiscalização será feita pelo Governo Federal

O secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, explicou que o acompanhamento da política de subsídio será realizado em parceria com o Governo Federal.

Segundo ele, as distribuidoras serão monitoradas para garantir que o desconto chegue efetivamente ao consumidor final.

“O acompanhamento será feito pelo Governo Federal que chamará as distribuidoras para que elas mantenham o preço, já que o governo brasileiro e os entes estaduais pagarão o subsídio para manter isso na cadeia. Então, desde o início da cadeia, não haverá alteração de preço. Então, não é para haver nenhuma alteração de preço quando chegar na bomba. E isso vai ser fiscalizado pelos órgãos de defesa do consumidor também”, afirmou.

Regime emergencial foi criado em abril

O Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis foi instituído pela Medida Provisória nº 1.349, publicada em 7 de abril de 2026.

A proposta foi criada para permitir cooperação entre União e estados diante das oscilações internacionais no preço dos combustíveis.

Segundo o Governo Federal, o mecanismo busca equilibrar os custos de importação e proteger o mercado interno contra crises geopolíticas e volatilidade internacional.

Por Marcelo Lemme