Elmano de Freitas destaca novo Plano Nacional de Educação como marco histórico para o Brasil

Governador do Ceará participa de sanção do PNE e reforça compromisso com qualidade e equidade no ensino (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou, nesta terça-feira (14), da sanção da lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece metas e diretrizes para a educação brasileira pelos próximos dez anos.

Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano abrange todos os níveis de ensino, da educação infantil à pós-graduação, e passa a orientar as políticas públicas educacionais em todo o país.

🗣️ Dia histórico para a educação

Durante a solenidade, Elmano destacou a relevância do novo plano como instrumento coletivo de transformação social.

“Esse plano é um instrumento para a sociedade civil e para os governos, para todos nós, enquanto sociedade, estarmos unidos na melhoria da educação pública utilizada pelo nosso povo. Portanto, hoje é um dia histórico”, afirmou.

📊 Ceará como referência nacional

À frente de um estado com resultados expressivos na educação, o governador ressaltou avanços alcançados pelo Ceará, como:

• Mais de 85% das crianças alfabetizadas na idade certa
• 161 municípios com selo ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
• Liderança nacional em inscrições no Enem 2025, com 96,87% dos estudantes inscritos

Elmano reforçou que o Governo do Ceará seguirá investindo na área.

“Nós, do Ceará, continuaremos nos empenhando cada vez mais na valorização dos professores, na ampliação das escolas de tempo integral, na garantia de melhores capacitações para nossos docentes e no fortalecimento da infraestrutura, com acesso à tecnologia e à internet nas escolas, entre outras ações. Um conjunto de ações importantíssimas para a melhoria da qualidade da educação”, afirmou.

Elmano de Freitas, governador do Ceará (Foto: Thiago Gaspar/Governo do Ceará)

🇧🇷 Compromisso nacional com a educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do engajamento coletivo na execução do plano.

“O que é importante é que a gente saia daqui com um compromisso”, pontuou. “Isso aqui é para ser colocado em prática em dez anos, mas, se a gente não levar em conta a necessidade de acompanhamento em cada cidade, em cada estado, independentemente de quem seja o Governo Federal ou o ministro da Educação, não vai funcionar. Temos que assumir a responsabilidade [como sociedade] de sermos os fiscalizadores de algo que foi aprovado pela sociedade brasileira e pelos educadores brasileiros”, afirmou.

📚 PNE 2026–2036: metas e investimentos

O novo plano substitui o PNE anterior (2014–2024), prorrogado até dezembro de 2025, e passa a ser o principal instrumento de planejamento educacional do país.

Entre os destaques:

• 19 objetivos estratégicos
• 73 metas
• 372 estratégias

Monitoramento a cada dois anos

O documento também prevê aumento progressivo dos investimentos:

• 7% do PIB até o sexto ano
• 10% do PIB ao final da vigência

🏛️ Construção coletiva e foco na equidade

O senador Camilo Santana, que participou da elaboração do plano, celebrou a sanção.

“Reconstruímos o diálogo, reconstruímos o fórum da educação e, da mesma forma, reconstruímos o PNE. Esse plano é fruto de uma escuta que começa na ponta, nos municípios, ouvindo a sociedade”, ressaltou.

“Aqui temos o compromisso de trabalhar para cumprir essas metas. Não há outro caminho para um país se desenvolver com oportunidade e justiça social sem investir na educação. Falamos de sonhos e esperança para crianças e jovens que sonham com um país melhor”, complementou.

🎯 Qualidade e inclusão como prioridades

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que o novo plano traz avanços em relação ao anterior.

“Esse plano tem bases diferentes do anterior, que priorizava o acesso à educação. Este plano prioriza duas questões distintas, igualmente importantes, que representam a última milha da qualidade da educação brasileira: a equidade, que perpassa todo o documento, e a qualidade da educação. Pela primeira vez, traçamos diversos objetivos e metas específicas voltadas à qualidade, incluindo a educação inclusiva, indígena, quilombola, do campo e a Língua Brasileira de Sinais”, explicou.

Ele também ressaltou o papel do monitoramento contínuo: “Nós, pela primeira vez, temos metas definidas para todos os entes municipais e estaduais, que serão aferidas a cada dois anos, de modo que, ao identificarmos um problema em uma rede municipal ou estadual, possamos, com a assistência técnica do MEC, das universidades federais e dos institutos federais, endereçar essas questões e solucioná-las, para que todos os entes consigam atingir essas metas”, concluiu.

🏫 Impactos para os estados

Entre as diretrizes do plano para os estados, destacam-se:

• Expansão do ensino em tempo integral
• Prioridade à alfabetização na idade certa
• Fortalecimento do ensino médio integrado à educação profissional
• Redução das desigualdades regionais

No Ceará, 88% das escolas estaduais já ofertam ensino em tempo integral, consolidando o estado como referência nacional.

Por Bruno Rakowsky